APRESENTAÇÃO
"Preservar a cultura é preservar
a história do país. Um país sem
cultura é um país sem história.”
Mestre Manoel Salustiano
Nesta cartilha, você encontra informações sobre a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, uma iniciativa inédita do Ministério da Cultura (MinC) para valorizar e apoiar - de forma contínua e estruturada - quem mantém viva a cultura do nosso país.
Estamos entusiasmados em apresentar essa novidade, que representa mais um avanço na promoção e preservação das culturas tradicionaise populares no Brasil.
O QUE É A BOLSA CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES?
É uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) voltada à valorização e ao apoio financeiro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, para que promovam ações de transmissão de seus conhecimentos em escolas e outros ambientes educativos.
A Bolsa Cultura Viva garante à pessoa contemplada o pagamento mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) - valor equivalente à Bolsa de Mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Essa iniciativa resulta da união de duas importantes políticas: a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
CULTURA VIVA NA ALDIR BLANC
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) apoia, fomenta e valoriza a cultura realizada nas comunidades, reconhecendo grupos e entidades culturais como Pontos e Pontões de Cultura. Há 20 anos, a Cultura Viva contribui para a cidadania e a diversidade cultural do Brasil.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma
contínua.
A Aldir Blanc garante um piso anual de investimento para a Cultura Viva superior a R$ 420 milhões.
OBJETIVOS
- Reconhecer e valorizar as Culturas Tradicionais e Populares e seus Mestres e Mestras;
- Apoiar financeiramente atividades educativas;
- Promover a transmissão de conhecimentos Ancestrais;
- Integrar cultura, educação e comunidade nos territórios; e
- Fortalecer vínculos entre políticas culturais e as realidades locais.
COMO FUNCIONA?
A Bolsa Cultura Viva destina-se exclusivamente a pessoas físicas. Para participar, as Mestras e Mestres devem ter vínculo com pelo menos um Ponto ou Pontão de Cultura. A seleção é realizada por meio de
Editais de Chamamento Público a serem divulgados pelos entes federativos parceiros.
A Mestra ou Mestre deverá elaborar um Plano de Atividades, detalhando o que será desenvolvido ao longo da bolsa. Esse documento orientará a execução das ações e servirá de base para o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas.
As pessoas contempladas devem realizar 20 horas semanais de atividades, sendo 10 horas de preparação das aulas e 10 horas de transmissão de conhecimentos como:
- Oficinas de formação, artes e práticas artísticas e culturais;
- Ações de incentivo à vivência e ao aprendizado da herança cultural afro-brasileira e indígena;
- Encontros e trocas de conhecimentos entre alunos e Mestras e Mestres;
- Atividades artísticas e culturais junto aos Pontos e Pontões de Cultura;
IMPORTANTE: as iniciativas devem estimular alunos, professores e educadores a conhecer e a viver a cultura nos espaços artísticos e culturais de Mestras e Mestres, para além do ambiente educativo.
A bolsa terá duração de 6 (seis) a 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
POR QUE É IMPORTANTE PARTICIPAR DO EDITAL?
RECONHECIMENTO
Participar é uma chance de ter seu trabalho valorizado e reconhecido.
APOIO FINANCEIRO
O valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) das bolsas ajudará no desenvolvimento de suas ações culturais, contribuindo para sua continuidade.
FORÇA PARA A COMUNIDADE
Ao se inscrever, você ajuda a sua comunidade e valoriza suas tradições.
Podem se inscrever no edital pessoas físicas que:
- Sejam reconhecidas pela sua comunidade como Mestras ou Mestres das Culturas Tradicionais e Populares;
- Tenham pelo menos 5 (cinco) anos de atuação cultural na comunidade, a ser comprovada com fotos, materiais de divulgação ou outros documentos (datados);
- Estejam vinculadas a algum Ponto ou Pontão de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
- Sejam brasileiras (natas ou naturalizadas) ou estrangeiras residentes no Brasil há pelo menos 5 (cinco) anos.
Não podem participar do edital:
- Menores de 18 (dezoito) anos;
- Pessoas jurídicas de qualquer espécie (com ou sem CNPJ, inclusive MEI);
- Grupos/Coletivos culturais sem constituição jurídica (sem CNPJ);
- Pessoas que ocupam cargos políticos ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;
- Servidores públicos que trabalham na organização do edital, ou seus familiares próximos até o 2º grau;
- Quem recebeu alguma Bolsa Cultura Viva nos últimos 12 (doze) meses, exceto se houver sobra de vagas, após a seleção das pessoas inscritas que não foram contempladas anteriormente.
QUEM SÃO MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES?
São pessoas de sabedoria notória reconhecidas pelas suas próprias comunidades como representantes e herdeiras dos conhecimentos, tecnologias e práticas das Culturas Tradicionais e Populares. Por meio da oralidade, da corporeidade e da vivência, dialogam, aprendem, ensinam e tornam-se a memória viva e afetiva dessas culturas, transmitindo sua sabedoria de geração em geração, garantindo a ancestralidade e a identidade do seu povo.
Como exemplos, poderão participar Mestras e Mestres: do artesanato, da xilogravura, do cordel, do maracatu, da capoeira, da congada, da folia de reis, do guerreiro, do jongo, do coco, do carimbó, do marabaixo, do bumba-meu-boi, das bandas de congo, da ciranda, do toré, do afoxé, do carnaval, da cavalhada, do cacuriá, da catira, do fandango, do forró, entre outras dezenas de expressões das culturas tradicionais e populares.
Também podem participar Mestras e Mestres: andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, caatingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, ciganos, cipozeiros, extrativistas, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, indígenas, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçaveiros, pomeranos, povos tradicionais de matriz africana,
quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.
COTAS
- 25% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas)
- 10% das vagas para pessoas indígenas
- 5% das vagas para pessoas com deficiência
ATENÇÃO
Você poderá concorrer ao mesmo tempo, tanto nas cotas como nas vagas disponíveis para todos os concorrentes.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO?
Leia o edital
É muito importante ler o edital com atenção.
Ele traz informações sobre quem pode participar, o valor da bolsa, o que é necessário e os prazos.
Prepare seu Plano de Atividades
Elabore um Plano de Atividades simples e claro, mostrando a importância do seu trabalho e como a bolsa pode ajudar na proteção e valorização da sua cultura.
Envie sua inscrição
Siga as orientações do edital para enviar sua inscrição dentro do prazo.
DICAS PARA TER SUCESSO
Seja você mesmo
conte sua trajetória, mostre sua identidade e o que torna sua prática cultural especial.
Tenha objetivos claros
Diga o que você quer alcançar com o seu Plano de Atividades.
Benefícios para a comunidade
Mostre como seu trabalho vai favorecer a comunidade local e facilitar a inclusão social por meio da cultura e educação.
COMO SERÁ FEITA A SELEÇÃO?
A seleção será feita por uma Comissão formada por representantes do Governo e pela sociedade civil.
A Comissão irá analisar e dar notas para as inscrições, seguindo os critérios de seleção do edital.
Quem será selecionado?
Quem tiver as maiores notas, dentro do número de bolsas disponíveis.
Quem será suplente?
Quem alcançar a pontuação mínima ou mais, mas não estiver dentro do número de bolsas.
Quem será desclassificado (a):
- Quem enviar inscrição fora dos formatos definidos e/ou do prazo;
- Quem não entregar todos os documentos e formulários exigidos;
- Quem apresentar na inscrição qualquer tipo de preconceito ou discriminação; ou
- Quem não atingir a pontuação mínima.
Não podem participar do edital:
A Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres tem o valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
O valor será depositado exclusivamente em sua conta pessoal.
O pagamento será feito até o 10º dia útil de cada mês.
O recurso da Bolsa vem do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e o pagamento mensal será realizado pelos entes federativos responsáveis pela execução do edital (estados, municípios ou Distrito Federal).
O valor depositado já terá o desconto do Imposto de Renda.
A Bolsa tem duração de 6 (seis) a 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogada.
A Bolsa terá carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo no máximo 6 (seis) horas por dia. Dessas 20 (vinte) horas, 10 (dez) são para preparar as atividades e 10 (dez) são para ensinar, de acordo com o calendário escolar.
O Fórum Forró de Raiz do RJ é um Ponto de Cultura certificado pelo MINC e pela SECEC RJ, que integra o Coletivo Matrizes do Forró do RJ e o Fórum Nacional do Forró para atividades de salvaguarda do Forró como patrimônio cultural do estado, da cidade do RJ e do país.
